Motta diz que não há soberania nacional sem soberania sanitária
Presidente da Câmara defendeu produção nacional de medicamentos no 5º Fórum Saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em 19 de agosto que não há soberania nacional sem soberania sanitária. A declaração foi feita durante o 5º Fórum Saúde, promovido em parceria entre a Esfera Brasil e a farmacêutica EMS, com o tema "Soberania e Tecnologia: Impulsionando a Indústria Nacional".
Motta sustentou que a pandemia de Covid-19 expôs a dependência brasileira em relação a medicamentos, insumos e tecnologias de saúde produzidos fora do país. "Isso a pandemia nos ensinou de forma dura", disse.
O presidente da Câmara é médico de formação.
O argumento apresentado no fórum
Na avaliação apresentada por Motta, a saúde é um direito assegurado pela Constituição, mas também um pilar estratégico da economia. Ele descreveu o setor como "um mercado que movimenta bilhões de reais por ano" e que gera milhares de empregos diretos.
"Não há soberania nacional sem soberania sanitária", afirmou Hugo Motta no 5º Fórum Saúde.
A tese conecta dois debates que costumam correr separados no Congresso: a política industrial, tratada nas comissões econômicas, e o financiamento do Sistema Único de Saúde, discutido nas comissões sociais e no Orçamento. Ao tratar a produção nacional de medicamentos como questão de soberania, o presidente da Câmara desloca o assunto para o campo estratégico.
O ponto de partida do argumento é a experiência recente citada pelo próprio parlamentar: segundo ele, a pandemia escancarou a deficiência do país na produção de medicamentos, insumos e tecnologias de saúde.
O que tramita no Congresso sobre o tema
A pauta da produção nacional de fármacos aparece em diferentes frentes legislativas, entre elas propostas de incentivo à indústria de base química e de compras públicas com preferência para produto fabricado no país. O discurso do presidente da Câmara sinaliza disposição de dar prioridade a esses textos.
Motta não anunciou no evento data de votação nem indicou projeto específico a ser pautado. A fala foi de posicionamento, não de compromisso com calendário.
O direito à saúde está no artigo 196 da Constituição, que atribui ao Estado o dever de garanti-lo mediante políticas sociais e econômicas. É a esse dispositivo que o presidente da Câmara se referiu ao classificar a saúde como direito constitucional antes de tratá-la também como ativo econômico.
A declaração ocorre em um ano em que o Congresso funciona com agenda encurtada por causa das eleições. Em anos eleitorais, a Câmara costuma concentrar votações no primeiro semestre e nos meses posteriores ao pleito, o que reduz a janela para pautas de maior complexidade.
Outras discussões de saúde e trabalho também dependem da definição de relatores e de acordo entre as bancadas para avançar. Leia também: PECs do fim da escala 6x1 e da Segurança terão relatores da base.
O 5º Fórum Saúde reuniu representantes do setor produtivo e do poder público para discutir tecnologia e produção nacional. A Esfera Brasil organiza encontros temáticos com autoridades dos três Poderes, e a EMS é uma das maiores farmacêuticas de capital nacional em operação no país.
O registro do evento e a íntegra do posicionamento estão publicados no portal da Câmara dos Deputados, com data de 19 de agosto e atualização em 21 de agosto. A TV Câmara também produziu reportagem sobre a defesa da produção nacional de medicamentos feita pelo presidente da Casa.
