Flávio Bolsonaro apresenta agenda de segurança com padrão Bukele
Candidato defende pena mínima de oito anos para roubo de celular e maioridade penal aos 14
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresentou nos dias 20 e 21 de agosto a agenda de segurança pública da sua campanha, com propostas de endurecimento penal e referência ao modelo adotado por Nayib Bukele em El Salvador. As medidas foram detalhadas em uma live na quinta-feira, 20, e em evento em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, na sexta-feira, 21.
O candidato afirmou que o objetivo é "devolver as ruas" à população. Em outro trecho, disse que "hoje, o bandido domina a rua, domina até o governo".
Entre as propostas anunciadas está a fixação de pena mínima de oito anos para o furto e o roubo de telefones celulares. Ao tratar do tema, Flávio Bolsonaro afirmou que "ladrão de celular vai ter que trabalhar para pagar a sua estadia".
O que a agenda prevê
O ponto que exige a mudança constitucional mais profunda é a redução da maioridade penal. O candidato defendeu ir além do patamar que costuma aparecer no debate legislativo.
"Eu não quero só para 16 anos a maioridade penal. Eu quero a maioridade penal para 14 anos", disse Flávio Bolsonaro.
Pela formulação apresentada, a redução para 14 anos valeria para crimes hediondos, e a de 16 anos para os demais casos. Ao defender a proposta, o candidato citou apoio de 90% dos brasileiros à redução da maioridade penal.
A alteração da maioridade penal está prevista no artigo 228 da Constituição, o que exige aprovação de proposta de emenda constitucional em dois turnos na Câmara e no Senado, com três quintos dos votos em cada Casa. Na prática, são 308 votos entre os 513 deputados e 49 entre os 81 senadores, em duas votações em cada Casa.
Já a fixação de pena mínima para furto e roubo de celular pode ser feita por lei ordinária, com quórum de maioria simples, caminho mais curto do ponto de vista regimental. Nenhuma das duas medidas depende exclusivamente do Executivo: as duas passam pelo Congresso.
As reações ao anúncio
O deputado federal Mendonça Filho (PL-PE) tratou o tema como prioridade da campanha e afirmou que o assunto será conduzido com cautela.
"É um debate importante, elevado e vamos tratar esse tema com absoluta responsabilidade", afirmou o parlamentar.
Do lado crítico, o advogado criminalista Gabriel Cardoso Cândido apontou a distância entre anúncio e execução. "Prometer o combate às ações criminosas é diferente de apresentar um plano", disse.
A reportagem da Gazeta do Povo, que noticiou a agenda em 22 de agosto, não registra manifestação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as propostas.
A segurança pública tem ocupado espaço central na campanha dos dois principais candidatos. Na sexta-feira, 21, Flávio Bolsonaro e Lula fizeram atos no Rio de Janeiro com o tema no centro do discurso. Leia também: Flávio Bolsonaro e Lula fazem atos no Rio com foco em segurança.
Nova Iguaçu, onde a agenda foi apresentada na sexta-feira, fica na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro e uma das áreas de maior peso eleitoral do estado que Flávio Bolsonaro representa no Senado.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, e o segundo turno para 25 de outubro. As propostas de campanha registradas no TSE ficam disponíveis para consulta pública no sistema DivulgaCandContas, onde constam o plano de governo entregue no pedido de registro de candidatura e os dados de arrecadação.
