Senado dos EUA confirma Todd Blanche como procurador-geral por 50 a 49

O Senado dos Estados Unidos confirmou neste sábado (8), por 50 votos a 49, a indicação de Todd Blanche para o cargo de procurador-geral, o attorney general, chefe do Departamento de Justiça norte-americano. A votação foi concluída na madrugada, ao fim de uma das disputas mais longas de confirmação do segundo mandato de Donald Trump.

Blanche foi advogado pessoal do presidente antes de assumir o número dois do departamento. Chega ao comando com a margem mais apertada possível: duas senadoras republicanas, Susan Collins, do Maine, e Lisa Murkowski, do Alasca, votaram contra a indicação.

O que travou a confirmação

A resistência não veio apenas da oposição democrata. Parte da bancada republicana levantou dúvidas sobre a independência do indicado em relação à Casa Branca, ponto que quase derrubou a nomeação.

Dois temas concentraram o impasse:

• Fundo de US$ 1,8 bilhão destinado ao que Trump classifica como vítimas de processos politizados, categoria que alcançaria condenados pela invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
• Imunidade tributária, com proposta de acordo que blindaria o presidente de auditorias fiscais.

Blanche superou as duas objeções ao aceitar, por escrito, restringir o alcance do acordo sobre auditorias e encerrar os pagamentos ligados ao que a Casa Branca chama de combate à instrumentalização da Justiça. Os compromissos foram apresentados a senadores republicanos indecisos antes da votação.

Uma votação decidida por dois votos republicanos

O placar de 50 a 49 mostra o tamanho da margem. Com a bancada democrata fechada contra, bastaria uma terceira defecção republicana para derrubar o nome. Susan Collins e Lisa Murkowski votaram contra, repetindo posição que as duas já haviam adotado em indicações anteriores do governo para postos ligados à Justiça e à segurança.

A votação foi concluída de madrugada, formato usado pela liderança republicana no Senado para encerrar obstruções e reduzir o tempo de debate em plenário. A confirmação de indicados ao primeiro escalão exige maioria simples desde a mudança das regras internas da Casa, o que dispensa os 60 votos antes necessários para superar a obstrução.

Quem é o novo procurador-geral

Advogado criminalista, Blanche defendeu Trump em processos abertos durante o período em que o republicano estava fora da Casa Branca. Com a volta de Trump ao poder, foi indicado para a vice-chefia do Departamento de Justiça, posto em que atuou ao lado da então procuradora-geral Pam Bondi.

A troca no comando do departamento ocorre em ano eleitoral nos Estados Unidos, com as eleições de meio de mandato marcadas para novembro. O procurador-geral acumula funções que no Brasil se dividem entre a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal, e responde pela condução das investigações federais e pela orientação jurídica do governo.

Por que interessa ao Brasil

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos é interlocutor direto de autoridades brasileiras em cooperação jurídica internacional, extradições, rastreamento de ativos e casos de lavagem de dinheiro que envolvem os dois países. Mudanças na chefia costumam redefinir prioridades e velocidade de resposta a pedidos formulados por meio de acordos de assistência mútua.

O órgão também é o braço que aplica sanções e conduz ações no âmbito da legislação anticorrupção americana, com efeito sobre empresas brasileiras que operam nos Estados Unidos ou captam recursos no mercado do país.

Diferentemente do modelo brasileiro, o procurador-geral americano integra o gabinete presidencial e é demissível pelo presidente, o que torna a independência do ocupante um ponto sensível em toda sabatina. Foi exatamente esse o eixo das objeções apresentadas por parte dos republicanos ao longo do processo de confirmação.

A definição das prioridades do novo procurador-geral deve aparecer nas primeiras semanas, quando o cargo costuma anunciar as diretrizes de atuação das procuradorias federais nos distritos e a divisão de recursos entre as áreas criminal, antitruste e de direitos civis.