Cultura no 2º turno: Lula promete mais incentivos, Flávio foca no patrimônio
Planos entregues ao TSE: Lula promete aperfeiçoar Rouanet e Aldir Blanc; Flávio fala em patrimônio e não cita mais recursos.
Neste texto3 tópicos
A cultura virou ponto de divergência clara entre os dois candidatos do segundo turno, segundo levantamento da Agência Brasil com base nos planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete ampliar incentivos e infraestrutura cultural; o de Flávio Bolsonaro (PL) foca na preservação do patrimônio e não detalha aumento de financiamento.
O que diz cada plano de governo sobre cultura
No eixo do patrimônio histórico, os dois documentos se encontram em parte. O plano de Flávio Bolsonaro afirma que o candidato vai preservar o patrimônio, dos centros históricos às obras e acervos. O de Lula fala em preservar e difundir saberes, memórias e bens culturais do país e promete uma política de salvaguarda das mestras e dos mestres das culturas populares, com regras sobre direito autoral dos saberes que mantêm vivos.
No financiamento, a diferença aparece. O texto de Flávio não cita aumento de recursos, mas promete aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de outros polos regionais. O de Lula promete aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc (14.399/2022) e a Lei Rouanet (8.313/1991), avançar na desconcentração regional e ampliar a infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No audiovisual e na cultura digital, o plano de Flávio não traz propostas. O de Lula promete trabalhar no Congresso pela regulamentação do streaming (VOD), consolidar uma política industrial para o audiovisual e reforçar a proteção a direitos autorais. Também fala em lei de direito autoral no ambiente digital e regulamentação da inteligência artificial.
Os números que a Agência Brasil lembra
A reportagem recorda que o Ministério da Cultura foi extinto no primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro e substituído por uma secretaria, que passou pelos ministérios das Cidades e do Turismo. Segundo a Agência Brasil, os valores do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022.
A mesma reportagem registra, porém, que, apesar das críticas às leis de incentivo, o governo Bolsonaro regulamentou em 2021 o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), com destaque para as belas-artes e a arte sacra.
Do lado dos governos petistas, a Agência Brasil cita a criação dos Pontos e Pontões de Cultura, do Vale Cultura (R$ 50 para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos), da Cota de Tela e do Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões à produção nacional entre 2023 e 2025. Também lembra os R$ 3,86 bilhões repassados pela Lei Paulo Gustavo para o setor afetado pela pandemia.
Educação e cultura na proposta de Lula
O plano do presidente associa a pauta cultural à educação e promete ampliar o acesso a experiências artísticas desde a infância e a juventude. O de Flávio Bolsonaro, segundo a reportagem, não traz um capítulo equivalente sobre o tema.
Os dois planos são promessas, e não metas orçamentárias: nenhum deles informa quanto pretende gastar com cultura em 2027. Quem acompanha o setor deve observar a proposta de orçamento do próximo governo, em agosto, para ver qual compromisso vira número.
O contexto eleitoral segue quente. Nossa cobertura mostrou como as pesquisas do segundo turno apontam Flávio na frente em cinco de seis levantamentos, e a agenda de debates também mudou depois que a Record cancelou o seu encontro.
Fonte: Agência Brasil, com base nos planos de governo registrados no TSE, 12 de outubro de 2026. A campanha de Flávio Bolsonaro e a de Lula não haviam comentado o levantamento até a publicação.
