Quatro presidenciáveis prometem revogar a reforma da Previdência
Programas de PSTU, PCO, PCB e UP defendem a revogação; Zema propõe nova reforma e Flávio concentra a agenda no INSS
Quatro candidatos à Presidência da República defendem a revogação, total ou parcial, da reforma da Previdência aprovada em 2019, enquanto outros presidenciáveis propõem novas mudanças nas regras para conter o avanço das despesas. O levantamento dos programas de governo foi publicado pela Gazeta do Povo nesta sexta-feira, 11.
Defendem explicitamente a revogação Hertz Dias (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO), Edmilson Costa (PCB) e Samara Martins (UP). Em comum, os quatro programas propõem um sistema mais abrangente, com ampliação de benefícios e mudanças nas fontes de financiamento.
Em direção oposta, Romeu Zema (Novo) defende uma nova rodada de ajustes nas regras previdenciárias, e Renan Santos (Missão) propõe alterações que reduziriam o crescimento real dos benefícios. Flávio Bolsonaro (PL) concentra suas propostas no combate a fraudes e na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outros candidatos não apresentam mudanças relevantes nas regras de aposentadoria.
O que propõem os que querem revogar
O programa de Hertz Dias defende um sistema previdenciário "100% público, solidário e universal", com redução da idade mínima para aposentadoria, valorização real dos benefícios e inclusão de trabalhadores informais, precarizados e de aplicativos. Para financiar a ampliação, o candidato do PSTU propõe, entre outras medidas, a cobrança de dívidas de grandes empresas com o INSS.
Rui Costa Pimenta propõe o restabelecimento das regras anteriores à reforma mais recente. O programa do PCO defende o "ressarcimento de aposentadorias e pensões confiscadas" e estabelece como limite máximo de contribuição 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.
Edmilson Costa defende a "revogação das contrarreformas previdenciária e trabalhista". Samara Martins segue a mesma linha, com a revogação das reformas trabalhista e previdenciária, e o programa da Unidade Popular propõe ainda a extinção do arcabouço fiscal.
As propostas de nova reforma e de contenção
Entre os que defendem mudanças, Zema apresenta uma das propostas mais abrangentes: uma nova reforma "definitiva", com harmonização das regras entre União, estados e municípios e entre categorias profissionais. A principal medida é um mecanismo de reajuste automático da idade mínima conforme o aumento da expectativa de vida e a sustentabilidade financeira do sistema. O programa também prevê estender as mudanças a estados, municípios, trabalhadores rurais e militares, e acabar com a aposentadoria compulsória usada como punição disciplinar no funcionalismo.
Renan Santos associa a Previdência à necessidade de ajuste fiscal. Seu programa fixa meta de ajuste de R$ 250 bilhões anuais e apresenta a PEC do Equilíbrio Fiscal como peça central. Uma das medidas é a desindexação dos benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo: aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passariam a ser reajustados pelo IPCA, sem vinculação automática aos ganhos reais do mínimo.
O programa de Flávio Bolsonaro não propõe revogar a reforma de 2019. A agenda previdenciária do candidato do PL se concentra no combate a fraudes e na gestão do INSS, cita medidas adotadas durante o governo Jair Bolsonaro e defende ampliar o controle sobre descontos associativos e benefícios. O documento traz ainda o programa "INSS sem Fila", com digitalização de serviços e metas baseadas no tempo de espera dos segurados, a reedição de um pacote antifraude, mudanças na governança do crédito consignado com dupla verificação e regras para impedir indicações políticas na gestão dos fundos de pensão.
O programa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) critica as reformas e diretrizes previdenciárias aprovadas a partir de 2016, que classifica como responsáveis pela desorganização dos serviços públicos e pela precarização das relações de trabalho, mas não apresenta revogação integral da reforma de 2019. O texto prioriza o fortalecimento do sistema público de seguridade social, a continuidade da valorização real do salário mínimo e a criação de uma "diversidade das fontes de custeio".
As propostas chegam ao debate presidencial num cenário de pressão sobre as contas da Previdência. O plano de governo de Zema registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia detalhado a combinação de reforma previdenciária, privatizações e alternativa à CLT.
