Flávio promete quatro indicações ao STF; o calendário de vagas só fecha essa conta em 2030
Aposentadorias de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar e a vaga de Barroso definem quantas cadeiras o próximo presidente preenche
O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, repetiu no ato de domingo (18), na Avenida Paulista, que vai indicar quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrários ao aborto e às drogas, segundo a Agência Brasil. O calendário de aposentadorias da Corte mostra quando essas quatro cadeiras de fato abrem.
A promessa não é nova. Em 7 de setembro, no mesmo palco, ele disse que não permitiria que Lula indicasse "mais quatro Alexandres de Moraes" e elevou o número para cinco, caso Moraes deixe o tribunal, conforme o SBT News.
Quais vagas existem até 2031
O mandato presidencial dura quatro anos e começa em 5 de janeiro, pelo artigo 82 da Constituição. Quem vencer em 25 de outubro governa de 5 de janeiro de 2027 a janeiro de 2031. A Lei Complementar 152/2015 manda aposentar o ministro do STF aos 75 anos. Com as datas de nascimento publicadas na Wikipédia, o quadro é este:
| Cadeira | Ministro | Quando abre |
|---|---|---|
| Vaga de Luís Roberto Barroso | Aberta desde outubro de 2025 | Já está aberta |
| Luiz Fux | Nascido em 26/4/1953 | 26 de abril de 2028 |
| Cármen Lúcia | Nascida em 19/4/1954 | 19 de abril de 2029 |
| Gilmar Mendes | Nascido em 30/12/1955 | 30 de dezembro de 2030 |
O SBT News contava "pelo menos três" indicações, só pelas aposentadorias de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar. Somada a vaga de Barroso, a conta fecha em quatro, mas com uma condição de cada lado. A primeira é a vaga de Barroso. O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias em 29 de abril, por 42 votos a 34, e o SBT News registrava em setembro que a cadeira seguia vazia. Lula afirmou em maio que mandaria Messias de novo. Se a indicação for reenviada e aprovada antes da posse, a cadeira sai da conta de Flávio. Esta redação não encontrou, até esta segunda-feira (19), registro de reenvio formal.
A segunda condição é o calendário de Gilmar Mendes. Ele completa 75 anos poucos dias antes do fim do mandato. A quarta indicação existe no papel, mas só chegaria na reta final do governo, com sabatina e votação no Senado ainda por fazer, e o SBT News lembra que Gilmar pode decidir sair antes, o que empurraria a escolha para o presidente seguinte.
O que a promessa depende do Senado
Todo nome passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa de 41 dos 81 votos em plenário. A derrota de Messias foi a primeira rejeição de um indicado ao Supremo desde 1894, segundo a Gazeta do Povo. O critério que Flávio anunciou, a posição sobre aborto e drogas, não consta da Constituição, que pede "notável saber jurídico e reputação ilibada" (artigo 101). A aprovação depende do plenário, não da vontade de quem indica.
A quinta indicação que ele cita depende de Moraes sair da Corte. No discurso de 7 de setembro, Flávio defendeu o impeachment do ministro no Senado, segundo o SBT News, e afirmou: "Eu vou indicar cinco ministros, porque Moraes vai cair". Nenhuma das reportagens consultadas traz resposta da campanha de Lula à promessa.
A bancada cristã já havia tratado o STF como terreno de pauta antiaborto, como mostrou a cobertura do Resenhando sobre a aposta em Messias. No mesmo discurso de domingo, Flávio disse que Jair Bolsonaro colocará a faixa no filho, gesto que a Agência Brasil leu como sinal de anistia ao pai, que cumpre prisão domiciliar. O ato está em outra matéria desta edição. O próximo marco é o segundo turno, em 25 de outubro; só o resultado define quem terá de apresentar o primeiro nome ao Senado.
