Meta recusa criar canal de denúncias para jornalistas pedido pelo Ministério da Justiça

A Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, recusou o pedido do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para criar um canal direto de denúncias de jornalistas e veículos de comunicação. A negativa foi divulgada pelo próprio observatório nesta terça-feira, 20, segundo a Agência Brasil.

O canal serviria para encaminhar e acompanhar casos urgentes de ameaça, assédio, ataque digital, bloqueio e suspensão de conta. O observatório afirmou ter agido por causa de "recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação".

O que a Meta respondeu

Segundo o observatório, a empresa alegou "complexidade técnica, jurídica e operacional" para atender ao pedido. Disse também que o mecanismo poderia representar a "assunção de novas obrigações regulatórias" e que a análise exigiria um prazo maior.

A Meta argumentou ainda que suas políticas valem igualmente para todos os usuários e que os canais gerais já disponíveis são suficientes. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria da empresa respondeu que não vai comentar o assunto.

O pedido, portanto, partiu de um órgão do governo federal e pedia um atendimento específico para uma categoria de usuários. A resposta da plataforma foi justamente que não faz distinção entre categorias.

Em nota, as secretarias de Justiça (Senajus), de Direitos Digitais (Sedigi) e de Políticas Digitais (Spdigi) do ministério citaram dois levantamentos de entidades da sociedade civil:

• 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno, segundo a Coalizão em Defesa do Jornalismo;
• 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica, reunidos pela organização CTRL+Z.

O ministério sustenta que os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral "não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral". Os números são das entidades citadas; a Agência Brasil não informa a metodologia de nenhum dos dois levantamentos.

Meta já responde ao TSE por outro motivo

A recusa chega com a plataforma sob cobrança na Justiça Eleitoral. O ministro Marco Aurélio Bellizze deu à Meta 24 horas para comprovar tratamento igual a Lula e Flávio Bolsonaro na distribuição de posts políticos e de anúncios, como o Resenhando publicou na matéria sobre a decisão do TSE. As campanhas dos dois candidatos reclamaram de queda de alcance. À Corte, a Meta atribuiu as dificuldades ao excesso de regras eleitorais e à demora natural da checagem de conteúdo.

Na segunda-feira, 19, centenas de manifestantes foram à região das sedes da Meta e do Google, na zona oeste de São Paulo, com o lema "Meta, não se meta". Os organizadores dizem que a empresa não aceitou receber um manifesto pedindo transparência e relatórios sobre a moderação de conteúdo, e que vão enviá-lo por meio digital.

No mesmo dia, a Fenaj divulgou nota sobre o formato do debate da Band. O segundo turno da eleição presidencial é no domingo, 25.

A reportagem da Agência Brasil não registra próximo passo do ministério nem prazo para nova tentativa de acordo com a empresa.