Eurásia e Japão abrem mercado para orquídeas e pescado do Brasil
Nota conjunta do Mapa e do Itamaraty confirma autorização sanitária para três grupos de produtos
As autoridades sanitárias da União Econômica Eurasiática e do Japão autorizaram a entrada de novos produtos brasileiros em seus mercados. A confirmação está em nota conjunta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores divulgada em 10 de agosto.
A União Econômica Eurasiática, formada por Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia, liberou dois grupos: orquídeas e alimentos à base de peixes, crustáceos, moluscos e outros produtos da pesca.
O Japão confirmou a possibilidade de exportação de bexigas natatórias, órgão que regula a flutuação dos peixes. O produto tem demanda na gastronomia oriental e na indústria de processamento medicinal e cosmético.
O que muda para o produtor
Abertura de mercado é autorização sanitária, não contrato de venda. O passo seguinte cabe ao setor privado: encontrar comprador, habilitar o estabelecimento exportador quando exigido e cumprir a exigência sanitária do país de destino.
Para a floricultura, a liberação das orquídeas alcança um segmento concentrado em poucos polos produtores e que exporta volume pequeno frente ao total do agronegócio brasileiro. Para a pesca, a autorização atinge um elo que costuma ficar fora do noticiário de comércio exterior, dominado por soja, carne e café.
O caso da bexiga natatória ilustra o desenho: é subproduto do processamento do pescado, hoje descartado ou vendido a preço baixo no mercado interno, com valor bem superior no mercado asiático. Nesse tipo de operação, a abertura converte resíduo em receita.
A nota conjunta não informa volume potencial, valor estimado de exportação nem prazo para o início dos embarques. Também não detalha quais estabelecimentos brasileiros estão habilitados a exportar cada item.
A negociação sanitária como política de Estado
Cada uma dessas autorizações resulta de um processo técnico longo, que envolve envio de dossiê sanitário, resposta a questionários, auditoria da autoridade estrangeira e negociação de certificado modelo. O trabalho é conduzido pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa em conjunto com o Itamaraty.
A relevância desse trabalho aparece com clareza no momento em que o agro brasileiro enfrenta barreira tarifária em mercados de peso. Quanto maior o número de destinos habilitados, menor o efeito de uma restrição isolada sobre o produtor.
Os dois destinos anunciados têm perfis diferentes. A União Econômica Eurasiática é um bloco de tarifa externa comum: a autorização vale, em regra, para os cinco países que o compõem, o que multiplica o alcance de uma única negociação. O Japão é mercado unitário, exigente em padrão sanitário e disposto a pagar prêmio por produto que atenda à sua especificação.
Nos dois casos, o item liberado é de nicho. Orquídea e produto de pesca processado não deslocam o peso da soja, da carne bovina e do café na pauta exportadora, e não é essa a função de uma abertura desse tipo. Ela serve ao produtor específico que hoje não tem para onde vender.
Vale a ressalva: mercado aberto no papel não substitui mercado grande na prática. A soma de destinos pequenos não compensa, no curto prazo, a perda de acesso a um comprador de peso, e o dado que mede o resultado é o embarque efetivo, não o número de aberturas anunciadas.
O Mapa não divulgou, na nota, o número acumulado de mercados abertos no ano nem meta para o período. Números atribuídos ao ministério circularam em veículos do setor, mas não constam do texto oficial divulgado pelos dois ministérios.
A cobrança do setor produtivo é conhecida e antecede este anúncio: acelerar a habilitação de plantas exportadoras, que é a etapa em que a autorização vira embarque, e reduzir o tempo entre a abertura sanitária e a primeira venda.
Essa é a diferença entre anunciar e entregar. A abertura sai do nível do país; a habilitação sai do nível do estabelecimento, e é ela que define se determinado frigorífico, entreposto de pescado ou produtor de flores pode carregar o contêiner. Sem a segunda etapa concluída, a primeira permanece no papel, e o produtor lê a notícia sem ver mudança no faturamento.