Reportagem aponta cinco ações que blindam Lula e o PT de apurações
Levantamento da Gazeta do Povo reúne episódios no STF, na Polícia Federal, na PGR e no Congresso
Reportagem publicada pela Gazeta do Povo na quarta-feira, 19 de agosto, aponta cinco frentes de atuação institucional que, segundo o texto, protegem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o partido de apurações de corrupção. O levantamento, assinado pelo jornalista Cristiano Carlos, reúne episódios ocorridos no Supremo Tribunal Federal, na Polícia Federal, na Procuradoria-Geral da República e no Congresso.
A primeira frente descrita é a pressão sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator dos inquéritos sobre o Banco Master e sobre os descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a reportagem, Mendonça afirmou em sessão que existe um sistema articulado para desacreditar as investigações que conduz.
A segunda diz respeito à relação com a Polícia Federal. O texto registra a troca de delegados responsáveis pelas apurações e a exigência, feita pelo ministro, de autorização prévia para mudanças nas equipes, com envio de material diretamente ao gabinete. A Advocacia-Geral da União foi acionada para contestar determinações no Supremo.
A terceira frente aponta a atuação da Procuradoria-Geral da República. Segundo a Gazeta do Povo, o procurador-geral Paulo Gonet negou autorização para busca no gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA) e se posicionou contra o avanço de apuração envolvendo o senador Weverton Rocha (PDT-MA), decisões que foram superadas por determinações do relator.
A quarta trata do Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não instalou a CPI do Banco Master mesmo depois de a oposição reunir as assinaturas necessárias, e requerimentos de comissões de inquérito seguem parados. A quinta frente é de comunicação, com a avaliação de que o governo e o PT deslocam a atenção pública para pautas de conflito e agenda ideológica.
O que já era público antes da reportagem
Parte dos episódios reunidos pela Gazeta do Povo já havia sido noticiada de forma isolada. Em 6 de agosto, os 27 superintendentes regionais da Polícia Federal divulgaram nota conjunta em defesa do diretor-geral Andrei Rodrigues, em meio ao atrito com Mendonça. O documento reafirma o compromisso da corporação com a Constituição e sustenta que as investigações seguem critério técnico, sem interferência política.
A relação entre o Supremo e o Senado também entrou no debate público neste mês, quando o decano Gilmar Mendes afirmou que pedidos de impeachment de ministros não devem avançar na Casa. O ponto de maior atrito, porém, envolve as apurações sobre Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente, investigado por suspeita de corrupção e tráfico de influência. O sorteio de inquéritos abertos a partir desses fatos distribuiu ao próprio Mendonça casos relacionados ao Ministério da Saúde e à Dataprev, além do INSS e do Banco Master, que ele já relatava.
Como cada lado se posiciona
A Polícia Federal sustenta, na nota dos superintendentes, que preserva a independência técnica das investigações e a autonomia administrativa da instituição. A Procuradoria-Geral da República não comentou publicamente os trechos da reportagem que tratam de sua atuação. A Câmara dos Deputados não anunciou prazo para deliberar sobre a CPI do Banco Master.
O Palácio do Planalto e o PT não se manifestaram sobre a reportagem até a publicação deste texto, e não há manifestação pública das defesas dos investigados sobre o levantamento.
A CPI do Banco Master é o item de solução mais simples entre os cinco: com as assinaturas já apresentadas, a instalação depende de ato da presidência da Câmara, e não de nova votação em plenário. Enquanto o requerimento não é lido, a comissão não existe e não há prazo regimental que force a leitura.
Nenhum dos episódios reunidos no levantamento resultou até agora em decisão que anule investigação ou em arquivamento definitivo. Os inquéritos sobre o INSS e o Banco Master seguem em andamento no Supremo, sob relatoria de Mendonça, e é no ritmo dessas apurações, dentro de um ano eleitoral, que a disputa institucional descrita pela reportagem se mede.