Cármen Lúcia diz estar envergonhada e pede desculpas ao povo brasileiro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou, na sessão da Primeira Turma realizada na terça-feira, 15, que se sente "envergonhada" com o momento vivido pela Corte e pediu desculpas ao povo brasileiro. A declaração foi dada durante o julgamento que analisa a abertura de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes em razão de sua relação com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

"Eu me sinto um pouco até envergonhada, presidente, de que num momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, estejamos todos voltados para questões do Supremo, que são questões processuais, em parte com muita expressão e com questões graves sim", disse a ministra, segundo registro da sessão publicado pelo Poder360.

Cármen Lúcia afirmou ainda que o episódio produziu o efeito oposto ao que se espera do Judiciário. "O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade", declarou.

A ministra disse que gostaria de ter contribuído mais para reduzir a tensão entre os integrantes do tribunal e apresentou desculpas ao presidente da Corte, Edson Fachin, aos demais colegas e à população. "Peço desculpas ao povo brasileiro, ao presidente e aos meus colegas por não ter ajudado, não ter feito o melhor para acalmar as coisas."

O que está em julgamento

O colegiado analisa se deve ser aberta apuração sobre a conduta de Alexandre de Moraes no caso que envolve o Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Flávio Dino, o que travou a conclusão do caso.

Daniel Vorcaro está preso preventivamente. A defesa do banqueiro protocolou nesta sexta-feira, 18, pedido de revogação da prisão dirigido ao presidente do STF, Edson Fachin, conforme já noticiado pelo Resenhando.

A sessão de terça-feira foi acompanhada por manifestações na Esplanada dos Ministérios e por reações de presidenciáveis. Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre a fala de Cármen Lúcia. A assessoria do gabinete da ministra não divulgou nota complementar ao que foi dito em plenário.

A data que está no fundo da fala

O elemento cronológico citado pela própria ministra é o que dá peso à declaração. O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro. Quando ela falou, faltavam 19 dias para a votação.

Cármen Lúcia presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ciclo eleitoral de 2022 e comandou o STF entre 2016 e 2018. É a decana em exercício entre as ministras da Corte e integra a Primeira Turma ao lado de Moraes, Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

A fala se soma a um conjunto de movimentações institucionais em torno do caso. O partido Novo pediu ao Supremo o impedimento de Moraes na Petição 16.662, e o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) acionou a Corte para cobrar a instalação de CPI sobre Moraes e o ministro Dias Toffoli. O Conselho Superior do Ministério Público Federal julga em 25 de setembro a permanência do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso Master.