EUA preparam revogação de vistos de até 200 mil estrangeiros

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prepara a revogação dos vistos de negócios e turismo de até 200 mil estrangeiros que pediram ou estão pedindo asilo no país. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 24 de agosto, pela agência Associated Press, com base em documentos do Departamento de Estado e em relatos de dois funcionários do governo americano.

Se for executada, a medida será a maior revogação em massa de vistos da história dos Estados Unidos, segundo a avaliação da AP. A agência também registra que a decisão deve enfrentar contestação judicial.

O anúncio formal é esperado para as próximas semanas. Serão atingidos os vistos das categorias B1 e B2 emitidos entre 2016 e 2026 cujos titulares tenham solicitado asilo. O B1 é concedido para viagens de negócios. O B2 cobre turismo, visitas familiares e tratamento médico.

O que a medida faz e o que não faz

A revogação não implica deportação imediata. Segundo os funcionários ouvidos pela AP, a maioria das pessoas com pedidos de asilo pendentes passará a outra categoria migratória enquanto o processo corre, perdendo a condição de visitante de negócios ou turista.

A ação será conduzida pelo Departamento de Estado em coordenação com o Departamento de Segurança Interna, o DHS. Um porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, afirmou que os dois órgãos trabalham juntos para identificar e revogar vistos de não imigrantes de estrangeiros que entraram nos Estados Unidos como visitantes de curta duração e depois pediram asilo para permanecer de forma permanente.

Pigott disse ainda que o número de revogações é dinâmico, porque o processo será contínuo. O subsecretário de Estado, Christopher Landau, sustentou que o asilo não deve funcionar como brecha para contornar a lei de imigração.

O Departamento de Estado não divulgou a data do anúncio nem a lista de nacionalidades atingidas. Os documentos obtidos pela AP não trazem a distribuição dos 200 mil casos por país de origem, o que impede dimensionar quantos brasileiros estão no grupo.

O contexto da política migratória americana

A revogação de vistos virou instrumento recorrente do segundo mandato de Trump. A prática já havia atingido autoridades estrangeiras, incluindo uma representante do governo brasileiro em Washington.

Em 4 de agosto, os Estados Unidos revogaram o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. O Resenhando registrou o episódio e a reação do Itamaraty, que classificou a decisão como violação da Convenção de Viena.

A diferença entre os dois casos está na escala. A revogação anunciada agora não mira autoridades, e sim um universo amplo de estrangeiros que usaram o visto de visitante e depois entraram na fila do asilo.

O sistema de asilo americano acumula um passivo de processos que se estende por anos. Enquanto o pedido tramita, o solicitante permanece legalmente no país. É esse intervalo, e o uso do visto de turista como porta de entrada, que o Departamento de Estado alega combater.

O visto B1/B2 é o documento mais comum entre brasileiros que viajam aos Estados Unidos. Ele é emitido pelos consulados americanos, costuma ter validade de dez anos e autoriza estadas temporárias, sem direito a trabalho remunerado no país.

A revogação de um visto é ato discricionário do Departamento de Estado e não depende de processo judicial. O titular pode ser informado por comunicação eletrônica, e o documento deixa de servir para novo embarque, mesmo que a validade impressa ainda esteja em curso.

Para quem já está em território americano com pedido de asilo em andamento, a mudança recai sobre a categoria migratória em que a pessoa é classificada durante a tramitação, e não sobre o direito de ter o pedido analisado.

A reportagem da AP foi replicada por NPR, PBS, Al Jazeera e Fortune. Nenhum dos veículos informou a data exata em que a revogação começa a valer.

Até esta terça-feira, 25 de agosto, o Departamento de Estado não havia publicado o ato administrativo correspondente à revogação.