Durigan diz que suspensão de dívidas prometida por Flávio é impossível

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (23) que a promessa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de suspender o pagamento de dívidas de pessoas físicas e empresas "não é possível". A declaração saiu em entrevista ao UOL, segundo a cobertura do Metrópoles, a dois dias do segundo turno.

"Flávio Bolsonaro falou que daria uma espécie de suspensão de pagamento para pessoas físicas e pessoas jurídicas, o que não é possível. Nenhum governo conseguiria entregar o que ele falou."

É a terceira manifestação do ministro sobre o tema em quatro dias. As duas anteriores foram na terça e na quarta.

O que Flávio prometeu no debate

A proposta foi feita no debate presidencial da Band, no domingo (18). Flávio disse que, eleito, o governo compraria as dívidas dos bancos "por um valor muito menor" e que os juros começariam a cair logo no início do mandato. Para a pessoa física, o débito ficaria congelado por seis meses. Para a empresa, por um ano.

Nas palavras do candidato: "Você não vai pagar boleto nenhum" e, no caso das empresas, "um ano sem pagar os seus boletos, sem pagar as suas dívidas que estão atrasadas". O candidato do PL não detalhou na ocasião a fonte de recursos nem o instrumento jurídico da medida. Nas reportagens consultadas não consta resposta da campanha de Flávio à fala de Durigan; o espaço segue aberto.

As três falas de Durigan

Na terça-feira (20), em vídeo nas redes sociais, o ministro disse que, "se o sistema passa um ano sem receber, não sobra dinheiro para financiar a geladeira, o móvel, a casa própria ou a safra do produtor". Na quarta (21), em conversa com jornalistas, chamou a proposta de "uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro", conforme o SBT News. Na sexta, passou do argumento econômico à afirmação de inviabilidade.

Em agosto, a campanha de Flávio acionou o TSE contra Durigan, alegando atuação do ministro em campanha, de acordo com o Diário de Pernambuco. O ministro fala, portanto, como integrante do governo cuja política está em disputa, e é assim que a declaração precisa ser lida.

Há um ponto de contato entre as duas propostas que as reportagens registram: o próprio Flávio defendeu que o governo compre débitos das instituições financeiras com desconto. É o mesmo desenho geral do Desenrola 3.0. A diferença está no congelamento de seis meses a um ano, que o modelo do governo não prevê.

O que o governo faz no lugar

O Desenrola 3.0 compra dívidas antigas diretamente de bancos e fundos, com desconto mínimo de 90%. A Fazenda publicou o primeiro edital na quinta-feira (22). As instituições têm cinco dias úteis para informar quanto têm a oferecer, em um volume estimado de até R$ 90 bilhões. A compra efetiva fica para novembro ou o início de dezembro, com prioridade para as dívidas de pessoas de menor renda e de microempreendedores individuais. O custo estimado do programa já foi tema aqui.

Na entrevista desta sexta, Durigan acrescentou que, se Lula for reeleito, o governo vai acompanhar as empresas afetadas pelo fim da escala 6x1 e poderá agir. "Se a gente identificar que tem dívida dessas empresas do pequeno empreendedor, desse setor que está mais afetado pela mudança de jornada, nós vamos apresentar propostas ao Congresso, seja proposta de crédito seja proposta de revisão e perdão de dívida à medida em que elas forem consideradas irrecuperáveis", afirmou.

Para comparar o que cada candidato propõe para a economia, vale o quadro dos planos econômicos de Lula e Flávio. No primeiro turno, Flávio teve 47,03% dos votos válidos e Lula, 45,16%. A votação do segundo turno é no domingo (25). A íntegra do edital e as regras do Desenrola estão no site do Ministério da Fazenda.