Sete partidos que elegeram deputados ficam abaixo da cláusula de barreira, incluindo Psol-Rede e PDT

Dos 20 partidos que elegeram deputados federais em 4 de outubro, sete não atingiram a cláusula de barreira, informou a Agência Câmara na terça-feira (13). Ficaram abaixo do mínimo as federações Psol-Rede e PRD-Solidariedade e os partidos PDT, Avante e Missão.

Na nota, a Agência Câmara afirma que “dos 20 partidos que elegeram deputados federais no último dia 4, sete não atingiram a cláusula de barreira”. Dos sete, quatro integram federações e três atuam sozinhos. Juntas, essas agremiações elegeram 34 deputados.

O que é a cláusula de barreira

A regra de desempenho exige que o partido ou a federação cumpra um de dois critérios nas eleições para a Câmara:

• eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos em 9 unidades da Federação; ou
• obter ao menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, com no mínimo 1,5% dos votos válidos em pelo menos 9 unidades da Federação.

Quem não alcança nenhum dos dois fica sem acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV. Na Câmara, a legenda perde o líder e passa a ter apenas um representante, com menos prerrogativas para intervir no processo legislativo.

Quais partidos ficaram de fora

Além dos sete que elegeram deputados, a Agência Câmara lista outras nove siglas sem representação na Casa que também não bateram a meta: PSTU, Mobiliza, Agir, UP, PCO, DC, Democrata, PCB e PRTB.

Um levantamento preliminar do jornal O Globo com dados do TSE, reproduzido pelo Estado de Minas, detalha parte dos números. A federação Psol-Rede somou 4,89% dos votos válidos para a Câmara, mas atingiu o piso de 1,5% em apenas oito estados, e não nos nove exigidos. O PDT teve 1,64% e quatro deputados; o Avante, 1,59% e um deputado; o Missão, 1,08% e um deputado. Esses valores dependem da totalização final.

O que perde cada um

O Fundo Partidário é dinheiro público repartido entre as legendas que cumprem a cláusula. Quem fica abaixo da linha deixa de receber a verba e perde tempo de TV, o que reduz a capacidade de campanha nas eleições seguintes.

O Resenhando já tratou da federação PRD-Solidariedade na disputa presidencial. Sobre o dinheiro do Fundo Partidário, veja também a matéria sobre as multas aplicadas a partidos.

A nota da Agência Câmara não traz posicionamento dos partidos atingidos.

Próximo passo: na legislatura que começa em fevereiro de 2027, essas legendas passam a ter um representante em vez de líder na Câmara, sem Fundo Partidário e sem tempo de TV.