Novo aciona TSE contra atos musicais por democracia e fala em showmício

O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado, 17, contra os atos musicais em apoio à democracia marcados para domingo, 18, em capitais do país. A legenda sustenta que os eventos funcionam como showmícios em favor da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A informação foi divulgada pelo próprio partido nas redes sociais, segundo a Agência Brasil, e detalhada pelo Jornal de Brasília.

O que o Novo pede ao TSE

De acordo com o Jornal de Brasília, a sigla pediu a produção de provas sobre os atos promovidos pela campanha do petista sob o mote "Brasil nas Ruas". Pediu ainda a suspensão das apresentações nas capitais do Rio de Janeiro, da Bahia e do Rio Grande do Sul.

A ação cita três eventos como exemplo. O primeiro é o "Ato Musical pela Democracia", marcado para as 16h de domingo em Copacabana, no Rio. O material de divulgação anuncia, entre outros nomes, Caetano Veloso, Djavan, João Bosco e Marina Sena.

O segundo é o ato de Salvador, onde o trio elétrico será comandado por Daniela Mercury. O terceiro é o de Porto Alegre, onde foi anunciada uma apresentação musical sem indicar o artista responsável. Para o partido, o formato escolhido nos três casos é "exatamente" o que a Lei das Eleições proíbe.

"A Justiça Eleitoral deve esclarecer se houve uso de estruturas externas para promover uma candidatura fora das regras de financiamento e propaganda", disse o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, segundo o jornal.

A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, conforme o Jornal de Brasília. Até a publicação, o TSE não havia decidido sobre o pedido.

O que diz a lei sobre showmício

O artigo 39, parágrafo 7º, da Lei 9.504/1997 proíbe showmício e evento assemelhado para promoção de candidatos. A mesma regra veda a apresentação de artistas, remunerada ou não, com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral.

A discussão, portanto, gira em torno de uma distinção: se os atos são manifestações de artistas sobre democracia ou se são eventos de campanha com atração musical. É isso que o Novo pede para investigar.

A resposta dos organizadores

O coletivo 342 Artes, um dos organizadores dos atos, informou à Agência Brasil que a legislação não proíbe artistas de expressarem suas opiniões políticas. Os atos estão previstos também para Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Curitiba, Belém e outras cidades, segundo a agência.

A campanha de Lula não havia se manifestado sobre a ação nas matérias consultadas pela reportagem.

Uma ação anterior terminou sem julgamento de mérito

Na sexta-feira, 16, o TSE já havia encerrado outra representação contra os atos musicais, sem decidir o mérito. A ação foi proposta por Leonardo Aragão, que concorreu a deputado estadual no Rio de Janeiro pelo Mobiliza.

O ministro André Mendonça, relator, entendeu que o autor não tinha legitimidade para peticionar em ação ligada à disputa presidencial. Mendonça encaminhou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral, que pode avaliar as alegações e propor as ações que considerar cabíveis.

Outros pedidos ao TSE na reta final

A disputa de ações na Justiça Eleitoral marcou os dias que antecederam o segundo turno. O Resenhando noticiou o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para suspender 221 postagens de apoiadores de Lula e a solicitação para investigar centrais sindicais. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.