Campanha de Lula aciona o TSE contra posts sobre o ato na Paulista e pede remoção em 24 horas

A campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação para tirar do ar postagens que a coligação classifica como falsas sobre o comício realizado no domingo, 11, na Avenida Paulista, em São Paulo. O pedido, informado pela Agência Brasil, quer a remoção do conteúdo das principais plataformas em 24 horas.

Segundo a petição, o PT acusa a campanha do candidato do PL, Flávio Bolsonaro, e apoiadores dele de publicar desinformação. As postagens ligariam imagens antigas de pessoas usando drogas aos militantes que estiveram no ato e atribuiriam ao partido episódios de vandalismo. A coligação afirma que o material alcançou ao menos 1 milhão de visualizações apenas no Instagram.

Quem a representação cita

A campanha de Lula diz que os posts foram compartilhados pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), pelos deputados eleitos Lucas Pavanato (PL-SP) e Rony de Assis Gebrial (Podemos-RS) e pelo influenciador Pablo Marçal. A Agência Brasil não informa se algum deles foi procurado nem se respondeu, e o texto da agência não traz manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro sobre a acusação. O espaço segue aberto.

Além da retirada, o PT pede que o tribunal proíba novas publicações idênticas. Se a ordem for descumprida, a coligação solicita multa às plataformas Meta e X. O caso será julgado pelo ministro Marco Aurélio Belizze, segundo a Agência Brasil. Ainda não há decisão publicada.

O ato e a disputa por números

O comício de domingo já tinha virado assunto por causa do tamanho. Como mostramos em reportagem sobre o ato, o Poder360 calculou até 261 mil pessoas, enquanto o PT falou em 1 milhão. A nova representação muda o foco: sai a conta de público e entra a disputa sobre o que circulou nas redes depois do evento.

O pedido chega a 13 dias do segundo turno, em que Flávio Bolsonaro (PL) e Lula se enfrentam depois de o candidato do PL ter feito 47,03% dos votos no primeiro turno, contra 45,16% do petista. Com a diferença de menos de dois pontos percentuais, qualquer conteúdo que viralize passa a ser tratado pelas duas campanhas como assunto de Justiça Eleitoral.

O que o TSE tem decidido sobre conteúdo removido

A representação se soma a outras disputas recentes na Corte envolvendo o que pode ou não ficar no ar. No domingo, 11, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, mandou suspender o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, a pedido de Flávio; o corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva derrubou a ordem e o canal foi reativado. Nesta segunda, 12, um relatório técnico do próprio TSE informou não ter encontrado publicações falsas no canal.

O caso da Paulista tem natureza diferente: aqui o PT é quem pede a remoção, e o alvo são perfis de parlamentares e de um influenciador, não um canal de mensagens. Cabe ao relator decidir se as imagens apontadas são de fato antigas e desvinculadas do ato, como a coligação sustenta, e se a medida pedida, que inclui bloquear posts futuros idênticos, cabe nos limites da liberdade de expressão em período eleitoral.

O que falta saber

Também não está claro, nas informações divulgadas, quais publicações exatas foram anexadas à petição nem se a coligação pediu liminar. Fonte principal: Agência Brasil, com informações da petição protocolada pela campanha de Lula.

Três pontos merecem acompanhamento nos próximos dias: se o relator concede ou nega a remoção, em quanto tempo, e se a ordem alcança os perfis dos parlamentares citados. A decisão pode ser contestada por quem perder, o que levaria o caso a outras instâncias da Justiça Eleitoral antes do dia 25 de outubro, data do segundo turno.